DEPUTADA LAURA SITO (PT) DENUNCIA AGRESSÕES E TRUCULÊNCIA DURANTE OCUPAÇÃO DE PRÉDIO EM PORTO ALEGRE

O prédio onde funcionava a Companhia de Arte, na Rua dos Andradas, 1.780, foi ocupado no sábado (16/9), pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia. A Guarda Civil Municipal (GCM) de Porto Alegre reprimiu com violência os integrantes e apoiadores da chamada "Rexistência". Durante a mobilização, a deputada Laura Sito (PT) foi atingida por balas de borracha e gás de pimenta.

No ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Complementar 02/2022 que autoriza que 92 imóveis que pertencem ao município sejam alienados a venda, permuta, cessão ou parceria. O edifício de nove andares pertencia à Caixa Econômica, e desde 1997 funcionava como centro cultural. Em 1990, após mobilização da comunidade artística, o imóvel foi adquirido pela Prefeitura no final dos anos 1990. O local era utilizado por entidades culturais, para ensaios e montagem de espetáculos teatrais, de dança e de música. Em 2004, a Prefeitura firmou um Termo de Cessão de Uso com a Associação do Centro Cultural Cia de Arte, que passou a ocupar oficialmente o prédio.

MINHA CASA MINHA VIDA

O MNLM-RS reivindica que o espaço volte a ser destinado à cultura e também para moradia popular, existindo disposição de formação de uma cooperativa para aquisição do imóvel, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

AGRESSÕES De acordo com a deputada Laura Sito (PT), o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, já havia permitido a entrega do almoço para o grupo. No entanto, agentes da Guarda Municipal, que estavam sem identificação (o que é irregular), agrediram a parlamentar e apoiadores do movimento. A deputada recebeu spray no rosto e um tiro de bala de borracha na perna. Após a agressão, Laura Sito fez exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) da capital. Vídeos mostram o momento em que os agentes lançam gás e disparam balas de borracha contra o grupo, que levava marmitas aos ocupantes do prédio público.

DIÁLOGO

O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, anunciou que o prefeito Sebastião Melo irá destinar o imóvel para habitação social. Porém, lamentou a forma com que o movimento agiu, sem sentar à mesa para estabelecer uma negociação. Os integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia serão recebidos pelo prefeito Melo nesta segunda-feira (18/9), no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela.

INVESTIGAÇÃO O prédio ocupado permanecerá isolado e monitorado pela Guarda Municipal e pela Brigada Militar. Foi firmado um acordo para evitar ingresso de novos ocupantes e aqueles que já estão no imóvel possam receber alimentação em horários combinados. A deputada Laura Sito afirmou que o prefeito Melo e o secretário André Machado afirmaram que a agressão sofrida por ela será investigada.

Confira o vídeo publicado pelo vereador Jonas Reis (PT)