"DEPOIS DO RIGOROSO INVERNO, SEMPRE VEM A PRIMAVERA", POR SILVANA CONTI (*)

A música de Jorge Mautner, cai como uma luva, nesta quadra política, que se caracteriza por um governo que cumpre à risca uma agenda conservadora e neocolonial, que vem sendo imposta, e que representa e fortalece o patriarcado, o racismo, a misoginia, o feminicídio, a cultura do estupro, a violência contra as mulheres, negros(as), povos indígenas, LGBTQIA+, rasga a constituição brasileira e coloca em risco o Estado Democrático de Direito.

Inicio esta breve reflexão prestando uma homenagem ao centenário PCdoB, que se renova a cada ciclo da luta de classes, e sempre está lado a lado com o povo brasileiro. Resistindo e lutando sempre!

O dia 27 de setembro de 2021 entra para a história como um marco fundamental para o avanço da democracia no país. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro às federações partidárias.

No Senado foram 45 votos contra o veto e 25 favoráveis. Na Câmara, a derrota de Bolsonaro foi mais densa. Foram 353 votos para derrubar o veto, 110 favoráveis e 5 abstenções.

Essa vitória da democracia marca a resistência e a luta do PCdoB em promover um amplo debate com todos os partidos sobre a importância de avançarmos para as federações partidárias a fim de barrar o projeto oligárquico de dominação política, restringindo a atuação dos partidos ideológicos, tão indispensáveis à democracia e à nação.

A política Bolsonarista é ancorada no Estado mínimo, no teto de gastos, e desta forma impõe cortes profundos nas verbas da saúde, da educação e das políticas sociais.

Bolsonaro aboliu a política de valorização do salário-mínimo, acabou com o ministério do trabalho, aprofundando cada vez mais a desregulamentação das relações entre capital e trabalho.

A cada dia aumentam as desigualdades sociais, a fome, o desemprego, a crise política, econômica, sanitária, institucional, civilizatória, que se reforça com o caos da atuação do chefe de Estado que faz questão de provocar o ódio, incitar a violência, provocar aglomerações, e arrancar direitos sociais, fazer crescer o desemprego, a fome, a insegurança alimentar, a intolerância, e já matou quase 600 mil pessoas por COVID.

Bolsonaro e sua turma também roubaram nossos símbolos, as cores da nossa bandeira, tentando nos isolar na sociedade, como que se os bolsonaristas fossem os(as) brasileiros(as) de verdade, que defendem o Brasil e o povo. Mais uma das fake news que precisamos denunciar, e lutar para termos de volta o que é nosso.

Aí vai a canção e a homenagem:

A Bandeira do Meu Partido

(Jorge Mautner)

A bandeira do meu partido

é vermelha de um sonho antigo

cor da hora que se levanta

levanta agora, levanta aurora!

Leva a esperança, minha bandeira

Tu és criança a vida inteira

toda vermelha, sem uma listra

minha bandeira que é socialista!

Estandarte puro, da nova era

que todo mundo espera, espera

coração lindo, no céu flutuando

te amo sorrindo, te amo cantando!

Mas a bandeira do meu Partido

vem entrelaçada com outra bandeira

a mais bela, a primeira

verde-amarela, a bandeira brasileira.

O futuro vai mostrar de que lado da história quem não coloca a vida em primeiro lugar estará, e de que lado estaremos nós que estivemos, estamos e estaremos sempre a favor da vida, da justiça social, dos direitos humanos e dos direitos da classe trabalhadora.

A postura bolsonarista de negar a pandemia para salvar a economia teve como produto um duplo fracasso: o Brasil, mundialmente, é o segundo em números absolutos de mortes pela Covid-19 e a economia está afundada em crise.

Cerca de 800 mil empresas quebraram e os últimos dados do IBGE apontam que 14,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras padecem no desemprego, e 6 milhões estão desalentados(as).

As desigualdades sociais estão estampadas nas ruas, com milhares de pessoas e famílias ao relento. Mais da metade da nação – 116,8 milhões de pessoas – vive sob insegurança alimentar e 19 milhões estão passando fome.

E de forma revoltante, eleva-se, também, o número de bilionários enquanto o Brasil tem a 2ª maior concentração de renda entre mais de 180 países.

Apesar da sua popularidade estar caindo, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes garantem grande aumento aos lucros dos bancos. Os dois maiores bancos privados cresceram seus lucros em 74% e 64% em um ano.

Bolsonaro está perdendo o controle da narrativa política. O recorde de rejeição acontece em meio à alta da inflação, com gasolina, gás e alimentos, tudo mais caro, levando o povo a não aguentar mais, tamanha ausência do Estado, e assim colocando milhares de famílias no mapa da miséria, do desalento, da fome e da morte.

O papel que a CPI da COVID joga, bombardeando o presidente e escancarando a corrupção, contribui com o isolamento do governo Bolsonaro e a ampliação das forças de oposição ao governo.

Um grupo de juristas coordenado pelo advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior apresentou, um relatório que aponta sete crimes do governo de Jair Bolsonaro com base nos documentos e depoimentos colhidos pela CPI da COVID. São sete os crimes listados no documento: crime de responsabilidade, de prevaricação, de pandemia, charlatanismo, infração de medida sanitária, incitação ao crime e crime contra a humanidade.

Em relação ao crime de responsabilidade, Reale Júnior aponta desrespeito ao artigo 85 da Constituição. Segundo ele, Bolsonaro atuou contra os direitos individuais e sociais – além de atentar contra o direito à saúde e a vida.

A prevaricação decorreria, principalmente, da denúncia da contratação da Precisa Medicamentos assinada através de documentos falsos. “Os documentos falsos ludibriaram a administração pública e mesmo com cooperação de servidores públicos assinaram o contrato e empenharam o dinheiro. Ao saber, o presidente deixou de tomar o ato de ofício que lhe competia para atender seu interesse pessoal”.

A acusação de incitação ao crime tem como base o episódio no qual Bolsonaro questionou nas redes sociais se os hospitais estariam de fato lotados, e a de charlatanismo faz referência à indicação e defesa do presidente à cloroquina.

No dia 7 de setembro o que Bolsonaro fez não é liberdade de expressão, é crime de responsabilidade, ele atentou contra o livre funcionamento do poder judiciário, ele atentou contra o Congresso Nacional. Ele atacou as liberdades democráticas, ataca o Estado Democrático de Direitos.

Depois do rigoroso inverno, sempre vem a primavera!

A mobilização do povo e da classe trabalhadora, vertente impulsionadora e decisiva dos movimentos de frente ampla, cresce, amplia e se fortalece.

O Brasil precisa de um novo governo, sustentado por amplas forças, que terá o desafio de reconstruir o país e criar as condições para se implementar um novo projeto nacional de desenvolvimento.

É urgente a retomada da democracia, da possibilidade de esperançar, viver com dignidade, pleno emprego, educação pública de qualidade, SUS forte, políticas públicas que dialoguem com as necessidades reais do povo e principalmente das mulheres chefas de família, em sua maioria negras e periféricas.

Desse acúmulo, fruto da resistência democrática e popular, vai despontando um novo ambiente político, marcado pelas grandes manifestações nas ruas, construídas com ampla unidade e participação de diversos setores da sociedade que demonstram sua indignação em atos pelo Brasil do Oiapoque ao Chuí.

Todas, todos e todes que tem convergência para derrubar Bolsonaro serão bem-vindos(as). É muito importante a ampliação e o deslocamento de setores médios e de todos os setores que quiserem se somar para fortalecer a nossa luta contra o fascismo em defesa da democracia e da vida.

A realidade exige nossa presença nas ruas!

Dia 02 de outubro precisa ser gigante!

Será o sexto grande ato nacional contra o presidente!

É tempo de esperançar e botar o bloco na rua, de mobilizar partidos, movimentos sociais, centrais sindicais, colegas amigos(as), familiares, vizinhos(as), artistas e personalidades diversas, como vimos em outros momentos de nossa história.

Como sempre defendemos, só uma frente ampla será capaz de barrar o retrocesso, devolvendo a esperança e o direito de sonhar para nosso povo.

Vai sendo criada a possibilidade real de desgastarmos, isolarmos e derrotarmos Bolsonaro, único meio de livrar o país do caos e do pesadelo em que se encontra.

(*) Silvana Conti é Feminista, vice-presidenta da CTB/RS e mestranda em Políticas Sociais da UFRGS.

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