DENÚNCIA DO TCU: "R$ 45 BI DA PREVIDÊNCIA MILITAR PARA A CONTA DOS SERVIDORES CIVIS", ALERTA STÉDILE

O economista João Pedro Stedile, fundador e membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), postou no twitter um texto sobre a denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), em relação à manipulação do balanço das contas federais de 2020, que teria retirado 45 bilhões de reais de despesas da previdência dos militares e colocado como despesas dos servidores civis.

O governo do presidente Jair Bolsonaro reduziu propositalmente a estimativa de gasto com a previdência dos militares em R$ 45,5 bilhões, de acordo com auditoria do TCU. Para compensar, inflou o gasto com servidores em R$ 49,2 bilhões. “É curioso observar essa diminuição artificial do impacto dos benefícios militares e o aumento do dos demais servidores”, resume o texto sobre o tema. “As falhas alinham-se à forma como o governo conduziu a discussão das reformas do setor público, administrativa e previdenciária”, publicou a Folha de São Paulo.

O texto enviado à época ao TCU desconsiderava os reajustes nos salários dos militares, que impactarão as contas futuras durante a aposentadoria. Além disso, ignorou benefícios e bonificações dos integrantes das Forças Armadas. Deixou também de calcular a evolução da expectativa de vida no país. O cálculo, segundo o TCU, aumentaria o passivo do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas.

Já para os servidores públicos, foram inseridos no cálculo gastos com gratificações, abonos, adicional de insalubridade e férias, que não integrariam a base de cálculo dos benefícios previdenciários dos servidores civis.