DECISÃO DO STF DEVOLVE DIREITOS POLÍTICOS A LULA E PESQUISA INDICA VITÓRIA CONTRA BOLSONARO EM 2022

O 15 de abril de 2021 entrará para a história do Brasil como um dia importante para o país restabelecer a democracia. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as anulações das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início da noite desta quinta-feira (15/4), por 8 votos a 3. A decisão da Suprema Corte devolve definitivamente os direitos políticos a Lula, que já anunciou sua disposição de concorrer à Presidência da república em 2022.

Os ministros que votaram pela anulação das condenações do ex-presidente foram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram a favor de anular os julgamentos. Já Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux foram votos vencidos. No entanto, o STF terá de retomar o julgamento na próxima quinta-feira (22/4), para decidir se continua mantém a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos de Lula. O ministro Fachin continua defendendo que, uma vez confirmada a incompetência de Curitiba, a suspeição determinada pela Turma perde o objeto.

LULA CANDIDATO Com a decisão do plenário da Suprema Corte, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula aparece como o nome mais forte na corrida presidencial do ano que vem, como mostrou a pesquisa do PoderData divulgada na quarta-feira (14/4). De acordo com o levantamento, Lula aparece com 18 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro, no cenário de um eventual 2º turno, com 52% contra 34% do atual presidente.

DFESA DE LULA Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins afirmaram que a decisão do pleno do STF que anulou as condenações de Lula e restituiu seus direitos políticos foi "histórica" e restabelece a credibilidade do Sistema Judiciário brasileiro.

"A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal", argumenta a defesa de Lula. Leia abaixo a íntegra da nota da defesa do ex-presidente Lula O Supremo Tribunal Federal proferiu hoje (15.03.2021) mais uma decisão histórica, que reforça o Estado de Direito, ao confirmar a decisão proferida em 08.03.2021 pelo Ministro Edson Fachin (HC 193.726/PR), por maioria de votos, e tornar definitiva a incompetência da 13ª. Vara para julgar os casos do ex-presidente Lula, com a consequente anulação dos atos decisórios — incluindo as injustas condenações impostas a Lula e restabelecer os seus direitos políticos. A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de mais uma decisão da Suprema Corte que restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do Sistema de Justiça do nosso país.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Z. Martins