O ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein (PSD) foi condenado em primeira instância por crime de racismo, em sentença proferida no dia 4 de março pelo juiz Sidinei Brzuska, da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A denúncia foi motivada por um áudio enviado por ele a apoiadores, após o primeiro turno da eleição municipal de 2020, quando concorreu ao cargo de prefeito.
Na ocasião, Nagelstein fez referência aos vereadores recém-eleitos do PSOL como "muitos deles jovens, negros" e "sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal". A declaração do então candidato à prefeitura da Capital causou revolta e indignação não apenas dos vereadores recém eleitos mas também de entidades sociais, dos movimentos negros e de lideranças políticas de diversos partidos.
O jurista Gleidson Renato Martins Dias, dirigente Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), foi o autor da Representação contra Valter Nalgestien. "Esta decisão representa uma vitória do Movimento Negro Unificado, das 40 entidades que subscreveram a nossa denúncia e representa um avanço histórico da Justiça gaúcha. O racismo não pode, em nenhum momento, ser secundarizado, e esta é uma vitória da sociedade gaúcha", argumentou Gleidson, ressaltando a importância do trabalho realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI) do Rio Grande do Sul, órgão vinculado ao Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV).
DECISÃO DA JUSTIÇA Na decisão, o magistrado considerou que a expressão "negros", utilizada pelo ex-vereador no áudio, foi empregada de modo pejorativo. "Para todas as demais expressões, existem argumentos lógicos que podem atrelá-los à ideia de inexperiência: seja pelo decurso do tempo, seja pela vivência ou pela falta de experiências, etc. Para a expressão negros, entretanto, não há nada que possa justificar o vínculo à crítica quanto à falta de preparo", escreveu Brzuska, em trecho da sentença.
NAGELSTEIN VAI RECORRER
Sexto colocado nas eleições municipais, Valter Nagelstein informou, por meio de nota, que vai recorrer da decisão. No documento, o ex-vereador tentou se defender da acusação de racismo, argumentando que sua avó é negra.
PENA DE RECLUSÃO
A pena imposta a Nagelstein, de dois anos de reclusão em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços comunitários, pagamento de 20 salários mínimos e uma multa adicional.
DENÚNCIA A denúncia contra o ex-vereador partiu do Ministério Público e foi aceita pela Justiça em abril de 2021. O inquérito na Polícia Civil foi aberto em razão de uma notícia-crime enviada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, atendendo a pedido feito pelo Movimento Negro Unificado e subscrito por outras 40 entidades.
VITÓRIA HISTÓRICA
O vereador Matheus Gomes (PSOL), que depôs contra Nagelstein, se manifestou sobre a condenação do ex-vereador, com um texto nas redes sociais. "Vocês lembram do áudio racista de Valter Nagelstein contra a Bancada Negra? Ele acaba de ser condenado a DOIS ANOS DE RECLUSÃO e poderá ficar INELEGÍVEL. É histórico: se trata do primeiro político gaúcho condenado pelo crime de racismo, uma grande vitória do movimento negro!", escreveu o vereador do PSOL. "Valter é um homem branco que integra o que sempre foi considerada a 'elite' de POA. Agora será assim: essa gente vai aprender na marra a nos respeitar!", escreveu. REPRESENTATIVIDADE Matheus Gomes afirmou que "a decisão (condenação de Valter Nagelstein por racismo) mostra a importância da Bancada Negra e prova que também precisamos dessa representatividade na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, onde não temos nenhum parlamentar negro no Rio Grande do Sul", comemorou o vereador do PSOL, enfatizando "que a decisão seja cumprida e inspire coragem no nosso povo em denunciar todo e qualquer ato racista".
PROTESTOS ANTIRACISTAS No dia em que a denuncia contra Valter Nagelstein foi entregue ao Ministério Público, milhares de pessoas saíram às ruas de Porto Alegre para exigir justiça pelo assassinato de João Alberto Silveira Freitas, ocorrido na noite de 19 de novembro de 2020, após ser espancado e asfixiado por seguranças de uma loja da rede Carrefour, localizada no bairro Passo d'Areia, zona norte de Porto Alegre. O assassinato deu início a uma série de protestos antirracistas na capital gaúcha e em várias cidades brasileiras.
