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COMUNIDADE ARTÍSTICA PRESSIONA CONGRESSO NACIONAL PELO VETO DAS LEIS PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC

Foto do escritor: Alexandre CostaAlexandre Costa

A categoria que mais sofreu com a pandemia de coronavírus no Brasil foi a dos artistas e produtores culturais. Não bastasse o longo período impedidos de trabalhar, sem ter renda ou quaisquer incentivos para amenizar os impactos gerados pela pandemia, a classe artística ainda tem enfrentado o descaso do governo Bolsonaro com a cultura de forma geral. Após a luta incansável para que as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc fossem aprovadas na Câmara e no Senado, a classe foi surpreendida com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL).


Mais unidos do que nunca, os artistas brasileiros redobraram seus esforços para pressionar o Congresso. Porém, a análise aos vetos que estava marcada para terça-feira (14/6) foi transferida para o dia 5 de julho. Esta foi mais uma manobra sorrateira articulada pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), acatada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além de prejudicar artistas e produtores culturais de todo o país, os projetos vetados por Bolsonaro, que já haviam sido aprovados pela Câmara e pelo Senado, inviabilizam o incentivo ao setor cultural.


Nesta segunda-feira (13/6), durante audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara, artistas e produtores culturais pediram que o Congresso Nacional analise e derrube os vetos de Bolsonaro. O argumento para o adiamento da sessão foi de que poderia faltar quórum para análise dos vetos presidenciais a propostas aprovadas pelo Legislativo. Pacheco solicitou que Gomes se reunisse com líderes partidários ainda nesta segunda-feira e que a decisão do adiamento fosse tomada conjuntamente. Nos bastidores, os parlamentares cometam que haveria votos de sobra para derrubar o veto do presidente Bolsonaro e que o adiamento é mais uma manobra para retirar verbas dos trabalhadores e da comunidade artística em geral. VETOS DE BOLSONARO PAULO GUSTAVO O Congresso aprovou em março deste ano a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária. O nome do projeto é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid em maio do ano passado. Entre os argumentos apresentados para vetar a proposta, o governo afirmou que o projeto não apresentava compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação.

ALDIR BLANC Já a Nova Lei Aldir Blanc foi aprovada dias depois e garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para que estes financiem iniciativas culturais. Essa é a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira lei, aprovada em 2020, destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos. Para vetar a lei, o presidente alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".

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