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O Comitê Esperançar promoveu uma plenária livre, na noite de terça-feira (13/6), na Sala Adão Preto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por iniciativa da deputada estadual Sofia Cavedon (PT). O objetivo da atividade foi ampliar a divulgação do projeto e incentivar que um número cada vez maior de gaúchos participem das plenárias do Plano Plurianual (PPA) - principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo. Confira abaixo a transmissão da plenária livre do Comitê Esperançar pela página da deputada Sofia Cavedon, no facebook.
O Plano Plurianual (PPA) é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado a cada quatro anos, sempre no primeiro ano do mandato presidencial, e tem vigência a partir do segundo ano. O PPA define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las ao Ministério do Planejamento, que submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, acompanhando a LOA, para debate e votação dos parlamentares.
A participação social na elaboração do PPA se dá em três dimensões. Na dimensão estratégica é apontada a visão de país ao fim de quatro anos, com as respectivas diretrizes e objetivos. Na dimensão tática são definidos os programas que serão realizados no período, seus objetivos principais e específicos. Por fim, na dimensão gerencial, os órgãos governamentais inserem no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento as informações sobre o que entregarão para a sociedade, com indicadores, metas anualizadas e regionalizadas, facilitando o acompanhamento dos programas por parte do governo.
O gaúcho Ubiratan de Souza é Diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Geral da Presidência da República e um dos integrantes da comitiva (na foto é o 7º da direita para esquerda). Reconhecido pelo know-how e pela vasta experiência do OP da Prefeitura de Porto Alegre e do governo do estado, Ubiratan estará na capital gaúcha no dia 15 de junho, da plenária do Plano Plurianual (PPA).
