Desde que foi criado, em abril de 2016, em Porto Alegre, o Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito tem promovido inúmeras atividades políticas e sociais, a partir de temas relevantes e de grande interesse para o conjunto da sociedade. Para marcar os quatro anos de atuação, o Comitê está organizando algumas atividades neste mês de abril. Na sexta-feira (17/4), a partir das 18 horas, o Comitê promove um debate com a participação do neurocientista Miguel Nicolelis e do ex-governador Tarso Genro. Em tempos de coronavírus, o tema em discussão é atual e instigante: "Pandemia e pós-pandemia, um reforço das desigualdades existentes ou o início de um novo pacto social?".
LANÇAMENTO DO SITE E NOVO CICLO DE DEBATES
A atividade marcará o lançamento do site www.comiteemdefesadademocracia.com e dará início a um novo ciclo de discussões organizadas pelo Comitê: "Debates Mensais Sobre Conjuntura Política" . O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito também promove "Debates Mensais sobre Conjuntura Econômica", atividade realizada em parceria com o CEAPE - Sindicato (Sindicato dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul).
COMBATE À FOME O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito tem participado de atos públicos, manifestos, organização de eventos, debates e seminários sobre temas relacionados à conjuntura social, política e econômica do país. Além de combater a fome durante o processo de isolamento social, em função da necessidade de barrar a propagação do coronavírus, o Comitê tem travado batalhas em defesa da democracia, denunciando a supressão de direitos, em função das reformas trabalhista e da previdência, da privatização do Pré-Sal, do desmonte da Petrobras, dos cortes de recursos nas universidade públicas, entre outros.
HISTÓRIA
O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito foi criado no dia 4 de abril de 2016, no ato de lançamento de um manifesto em defesa da democracia subscrito inicialmente por 434 profissionais gaúchos das áreas de educação superior, cultura, pesquisa, comunicação, direito e ações comunitárias, com atuação em diferentes espaços de produção intelectual públicos e privados no Rio Grande do Sul. Disponibilizado para assinaturas através do Avaaz, o manifesto chegou até o presente momento ao total de 2.906 signatários. O comitê surgiu a partir da preocupação com o grave risco de ruptura institucional vigente no Brasil, em decorrência do processo de impeachment da presidente da República, encaminhado de forma açodada e sem que tenha sido caracterizado crime de responsabilidade. Um processo que coloca em xeque o funcionamento das instituições e o respeito à própria Constituição.
O comitê orienta-se pela compreensão de que é preciso consolidar a democracia no país e encaminhar as importantes mudanças necessárias para o enfrentamento da crise econômica e a retomada do desenvolvimento com inclusão social e a defesa da soberania nacional. Mudanças que só poderão ser realizadas com o apoio de um amplo bloco de forças sociais e políticas com elas comprometidas.
Nesta perspectiva, o comitê foi constituído como um espaço propositivo e regular de informação, reflexão, debates e manifestações. Trata-se de um espaço de debates plural, suprapartidário, buscando a participação de pessoas com diferentes visões ideológicas e políticas, reunidas para defender a democracia e as grandes mudanças sociais acima indicadas.
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