COMISSÃO ENCARREGADA DE ANALISAR O PROCESSO DE IMPEACHMENT DE MARCHEZAN REUNIU NESTA QUINTA-FEIRA

A primeira reunião da Comissão Processante da Câmara de Porto Alegre, encarregada de analisar a denúncia sobre o impeachment do prefeito Nelson Marchezan (PSDB), foi realizada nesta quinta-feira (6/8) com a presença dos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), que vai presidir a comissão; Alvoni Medina (Republicanos), que será o relator do processo; e Ramiro Rosário (PSDB), único que foi contrário à admissibilidade do processo.

Reunião da comissão que analisa pedido de impeachment do prefeito municipal. Membros: vereadores Alvoni Medina (eleito relator), Hamilton Sossmeier (eleito presidente) e Ramiro Rosário. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Comissão terá de apresentar um parecer sobre as denúncias, sugerindo o arquivamento ou apontando a necessidade do impedimento do prefeito. Mas o impeachment só ocorre se o relatório for favorável e ainda obtiver pelo menos 24 votos dos vereadores em plenário. No total, a Câmara conta com 36 vereadores. Durante o mandato de Marchezan foram protocolados seis pedidos de impeachment, todos arquivados.

Esse é o primeiro processo de impeachment em tramitação na história da Câmara de Porto Alegre. Um dos primeiros atos da Comissão Processante é notificar o prefeito das denúncias, o que deve ocorrer amanhã. O prefeito terá 10 dias para se pronunciar. Em seguida, a Comissão tem mais cinco dias para avaliar as respostas. Antes da Comissão apresentar um parecer prévio, os vereadores têm mais cinco dias para contestações. Após a apresentação do parecer prévio, a Câmara terá 90 dias para concluir o processo.

O QUE DIZ MARCHEZAN

O prefeito Nelson Marchezan considera uma perda de tempo a discussão sobre o seu impeachment. Para ele, a causa parece simplória e que os R$ 6 milhões destinados à publicidade em saúde foram aprovados pelos vereadores. Além disso, o prefeito enfatizou que os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Saúde. “Nós gastamos R$ 3 milhões em publicidade de um total de R$ 6 milhões. Então, os 36 vereadores que aprovaram por unanimidade o uso dos recursos deviam estar juntos comigo nesse processo de impeachment, se fosse algo ilegal”, argumentou.