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Mais uma vez, os brasileiros se unem para defender a democracia, tal qual nos tempos de resistência à ditadura militar, do movimento pela democratização do país, das manifestações pela anistia e da campanha pelas Diretas Já. No domingo, dia 13 de setembro, a partir das 15 horas, músicos, artistas, trabalhadores e lideranças sociais estarão juntos em um palco virtual, representando milhões de vozes em defesa do Brasil. Participe, convide seus amigos, familiares, vizinhos e diga não ao tempo do medo, da repressão, da censura e do autoritarismo.
O evento terá a presença de Alcione, Marcelo D2, Elza Soares e Renegado, Felipe Neto, Patrícia Campos Mello, Samuel Rosa, Djamila Ribeiro, Lulu Santos e lideranças de torcidas organizadas, que normalmente são adversárias mas estarão juntas em um bate-papo sobre o Brasil. Entre os participantes, também estão os músicos gaúchos Raul Ellwanger e Demétrio Xavier, a atriz Débora Finocchiaro, além de Sueli Tomás (liderança indígena Kaigang do RS) e Alex Cardoso (representante nacional e regional (RS) de catadores).
As sucessivas manifestações de desrespeito à democracia e a violação constante de direitos fez com que mais de 80 entidades e organizações sociais de todo o Brasil se unissem como forma de alertar os brasileiros sobre os rumos do país e a exaltação ao período da ditadura militar. Durante a celebração da Independência do Brasil, na segunda-feira (7/9), o presidente Jair Bolsonaro fez um dos discursos mais breves já vistos pelos brasileiros. Mesmo assim, atacou o comunismo e reverenciou o período militar, um dos mais tristes da história recente do país. Bolsonaro tem um histórico de declarações polêmicas, impróprias e preconceituosas, que vão da apologia à tortura, ao estupro e à naturalização da violação de direitos humanos. No entanto, a conduta do presidente vem chamando a atenção do mundo inteiro, gerando preocupação e mal-estar até entre membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em carta enviada ao governo brasileiro em 29 de junho e revelada com exclusividade nesta segunda-feira (7/9) pelo jornalista Jamil Chade, do portal UOL, os relatores de direitos humanos da ONU Fabian Salviolli, Agnes Callamard, Nils Melzer criticam a postura do presidente Bolsonaro de negar a “existência de uma ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985”, banalizar as “violações cometidas” e avaliar o período como positivo. Os relatores mencionam as manifestações públicas feitas pelo presidente e por membros de seu governo, criticando por exemplo o trabalho da Comissão Nacional da Verdade. A insistência do presidente Jair Bolsonaro em defender o golpe de 1964 e exaltar torturadores do período, como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, é mencionada na carta dos relatores de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A ameaça do presidente Jair Bolsonaro a um jornalista que o questionou sobre o motivo de Fabrício Queiroz ter depositado R$ 89 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, não é um caso isolado. O fato ocorreu no dia 23 de agosto, durante visita do presidente à Catedral de Brasília. Além de não responder à pergunta, o presidente ainda ameaçou o jornalista, afirmando que "a vontade que tenho é encher a sua boca de porrada".
Não é de hoje que Jair Bolsonaro ataca profissionais da imprensa. Em dezembro do ano passado, o presidente disse a um jornalista que ele tinha “uma cara de homossexual terrível”. Em fevereiro, fez insinuações sexuais contra a repórter Patrícia Campos Mello. Bolsonaro afirmou, diante do Palácio do Planalto, que a repórter “queria dar seu furo”. E não se referia obviamente ao “furo” jornalístico. Uma fala que pode ser recebida como de caráter ofensivo à dignidade de todas as mulheres. No levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), só no primeiro semestre deste ano o presidente fez mais de 240 ataques contra a imprensa, incluindo 32 ataques pessoais a jornalistas. No ano passado, mais de 50% dos ataques à imprensa no Brasil foram de sua autoria.
HISTÓRICO DE AGRESSÕES
O presidente coleciona um longo histórico de declarações que vão de violação de direitos à apologia à violência e à tortura. Em 2003, atacou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), durante uma discussão na Câmara dos Deputados, sobre violência sexual, afirmando que não estupraria a parlamentar porque ela não merecia, por ser "muito feia". Durante a votação pelo impeachment de Dilma Rousseff, Bolsonaro justificou seu voto prestando uma homenagem a Brilhante Ustra, um dos mais cruéis torturadores da ditadura militar. O extenso currículo de agressões verbais e de declarações deploráveis do presidente, talvez expliquem a frieza, o menosprezo e o desrespeito às vítimas do covid-19 e seus familiares.
Foto: Marcos Corrêa/PR
BOLSONARO AMEAÇOU INTERVIR NO STF
A revista Piauí publicou reportagem revelando que o presidente Jair Bolsonaro esteve a ponto de intervir no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 22 de maio de 2020. A motivação da intervenção foi o ministro Celso de Mello encaminhar à Procuradoria-Geral da República, um pedido de busca e apreensão do celular do presidente, para que Augusto Aras desse seu parecer sobre o pedido. Esse procedimento é padrão e acontece em toda denúncia ou pedido que envolva a figura da Presidência da República. Ao seguir o rito imposto, o ministro não ameaçou apreender o celular do presidente, mas seguiu o devido processo legal. A jornalista Monica Gugliano, autora da matéria da revista Piauí, relata que a ideia do presidente era enviar militares para destituir os 11 membros do STF, substituindo-os por militares.
O assunto foi tratado durante reunião ministerial e a iniciativa teria como objetivo restabelecer a autoridade do presidente, que, em sua visão, vinha sendo vilipendiada pela Suprema Corte. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, achou que a medida proposta pelo presidente - de destituir a Suprema Corte - seria um erro. No mesmo dia, Heleno emitiu uma nota em tom de ameaça ao STF. “O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", diz o texto. O processo foi arquivado dez dias depois do episódio.
VIOLAÇÃO DE DIREITOS
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), um colegiado independente que funciona no âmbito do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, aponta que as ações no primeiro ano do seu mandato, permitiram a violação de direitos humanos. Entre as violações estão a suspensão da reforma agrária, a ampliação da liberação de agrotóxicos, a extinção de cargos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – um grupo de peritos independentes fundamental para a detecção de tortura em presídios, por exemplo – e uma portaria que permitiu a deportação sumária de imigrantes. Segundo um parecer encomendado pelo conselho, as medidas adotadas nestes primeiros 12 meses afetaram a política de combate à desigualdade e violência e a promoção de educação e cultura.
OMISSÃO DO GOVERNO BOLSONARO
O Brasil registrou quase 130 mil mortes provocadas pelo avanço do covid-19 no país. A omissão do governo diante da pandemia agravou ainda mais a crise econômica, atingindo principalmente a população mais pobre e vulnerável. A pandemia levou milhares de pequenas empresas a fecharam suas portas, aumentando o desemprego, realidade que já atinge milhões de trabalhadoras e trabalhadores em todo o país. O descaso de Bolsonaro diante da necessidade de adotar medidas preventivas, como o distanciamento social, contribuiu para que o Brasil permanecesse por 11 semanas como epicentro da covid-19 no mundo. Ao não registrar redução do número de mortes e de contaminados, a crise econômica se prolonga e se estende ainda por mais tempo.
DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Durante transmissão semanal nas redes sociais, na sexta-feira dia 4 de setembro, o presidente Jairo Bolsonaro chamou as Organizações não Governamentais (ONGs) que atuam na área da proteção ambiental de "câncer" que ele ainda não conseguiu matar. Com Bolsonaro na presidência da República, aumentaram as queimadas das florestas, cresceram os garimpos clandestinos e, em consequências, a contaminação dos rios por mercúrio e as denúncias de perseguição e ameaças a indígenas e a ambientalistas se multiplicaram. Aos olhos do mundo, a imagem do Brasil é de um país que degrada, polui e destrói a natureza.
O Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, aponta que 796 km2 de floresta foram derrubados nos três primeiros meses do ano. Um terço da devastação ocorreu em terras públicas, como florestas nacionais e unidades de conservação, alvo da cobiça de grileiros em geral. De acordo com o instituto, o aumento nos alertas de desmatamento entre janeiro e março foi de 51% na comparação com 2019. Os focos de incêndios na Amazônia aumentaram 28% em julho, em relação ao mesmo período de 2019, ano considerado pela agência espacial norte-americana Nasa como o mais devastador em relação a queimadas na região. No primeiro trimestre deste ano, o Centro Nacional dos Estados Unidos para Informação Ambiental notou que a floresta amazônica sofreu com temperaturas muito acima da média esperada para a época. Monitoramentos da Nasa também sugerem que grandes áreas da Amazônia estão com seus lençóis freáticos mais secos que o normal. Além disso, a floresta já vem sofrendo com estações chuvosas mais fracas que o habitual.
BOLSONARO CRITICADO PELA ONU Diversas ONGs que lutam pela defesa do meio ambiente reagiram ao discurso agressivo do presidente Jair Bolsonaro durante a 74ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, em setembro do ano passado. Em seu discurso para os 192 países membros da ONU, o presidente insistiu na ideia de que a crise da Amazônia é contaminada por interesses econômicos estrangeiros, além de negar as recentes queimadas na floresta, embora ele mesmo tenha enviado tropas militares para ajudar a combater o fogo.
"A fala do presidente sobre meio ambiente foi uma farsa. Bolsonaro tentou convencer o mundo de que protege a Amazônia, quando, na verdade, promove o desmonte da área socioambiental, negocia terras indígenas com mineradoras estrangeiras e enfraquece o combate ao crime florestal", disse Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace. Para a WWF-Brasil, o discurso de Bolsonaro foi contra o espírito de colaboração da ONU, acentuando o "divisionismo e a polarização, apontando inimigos imaginários e deixando de reconhecer problemas urgentes do Brasil, bem como sua responsabilidade, como presidente, para solucioná-los". Já o Observatório do Clima chamou o discurso de Bolsonaro de "ecocídio", afirmando que o presidente "envergonhou o Brasil no exterior ao abdicar da tradicional liderança do país na área ambiental em nome de sua ideologia".
