COLAPSO NA SAÚDE: BOLSONARO IGNORA DECISÃO DO STF E CORTA 72% DAS VERBAS PARA OS LEITOS DE UTIS

De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), o governo do presidente Jair Bolsonaro cortou a verba federal para o financiamento de 72% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com covid-19. Em dezembro, a União repassava verba para a manutenção de 12.003 leitos de UTI para covid-19. Hoje (10/3) são financiados apenas 3.372 leitos.

Os dados publicados pelo Conass demonstram que o Governo Federal está à deriva, incapaz de gerenciar as políticas, as ações e os recursos destinados ao enfrentamento da pandemia. O Brasil está diante de um verdadeiro colapso do sistema de saúde, com recordes diários de mortes, UTIS abarrotadas e vacinação lenta dante da velocidade com que o vírus se prolifera.

Dados do Conass revelam que o corte do financiamento de leitos de UTI para covid-19 pelo governo Bolsonaro foi total em Goiás, Maranhão, Acre e Rondônia. Em São Paulo, que tem o maior número de leitos de UTI do país, a redução foi de 81%. Semelhante ao ocorrido em Minas Gerais, Espírito Santo, paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Paraíba e Sergipe. A redução no financiamento desses leitos bate com o período de colapso generalizado na saúde em todo o Brasil.

ORÇAMENTO DE 2021 Em parte, o problema se deve à paralisação do projeto de lei do orçamento de 2021 no Congresso Nacional. Os deputados e senadores, bem como o governo Bolsonaro, deixaram o projeto de lado e se dedicaram à eleição dos presidentes das duas casas. Com isso, o ano de 2021 começou sem orçamento. O resultado é que o governo federal só pode usar 1/12 dos recursos previstos por mês, sem fazer remanejamentos ou repasses de valores acumulados. Até agora o orçamento de 2021 não foi votado. DECISÃO DO STF O governo Bolsonaro também está ignorando a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o repasse de verbas aos estados para financiamento destes leitos, em 27 de fevereiro deste ano, em ação movida pelos governos de São Paulo, Maranhão e Bahia. Nesta quarta-feira, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cobrou do governo Bolsonaro a retomada do financiamento de leitos de UTI para pacientes com covid-19, com a reposição de R$ 1,5 bilhão dos meses anteriores, além da garantia do repasse de R$ 245 milhões por mês. Enquanto o orçamento de 2021 não for aprovado ,os recursos federais para o financiamento de leitos de UTI para pacientes com covid-19 estão inviabilizados.

MAIS CORTES A situação poderá piorar com cortes no financiamento de mais leitos em março, por falta de recursos. O Brasil registra mais de mil mortes por dia há 18 dias consecutivos e a redução de leitos pode ter contribuído para essa situação. Ontem, o Ministério da Saúde solicitou R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia para financiamento dos leitos de UTI para pacientes com covid-19. “O governo federal está desobedecendo a decisão do STF para reabilitação de leitos COVID em São Paulo. Parece inacreditável, mas é verdade. Não é diferente na Bahia, Maranhão e Ceará, estados que, como nós, também entraram com medidas no supremo, ganharam e não tiveram reabilitação de seus leitos”, afirmou o governador Dória.