Dos R$ 15 bilhões do Fundo Social que foram disponibilizados pelo Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou cerca de R$ 4,8 bilhões até 5 de agosto, em mais de 2.680 operações. O programa atende empresas e empreendedores de áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido perdas materiais decorrentes da tragédia. Mais de 80% dos recursos aprovados foram para pequenas e médias empresas.
Os R$ 15 bilhões do Fundo Social são divididos em dois orçamentos: são R$ 7,850 bilhões para apoio direto às empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões; e R$ 7,159 bilhões para apoio indireto (MPMEs), por meio da rede parceira de bancos privados, públicos, cooperativas de crédito e outros agentes financeiros que atuam no estado.
“Hoje, na modalidade indireta, já executamos mais de 60% do orçamento previsto. Ou seja, dos R$ 7,1 bi para micro, pequenas e médias, foram executados cerca de R$ 4,3 bi, sendo que o maior beneficiário é o setor de comércio e serviços”, explica a diretora de Crédito Digital para MPMEs do BNDES, Maria Fernanda Coelho. Deste orçamento, o BNDES reservou exclusivamente para micro e pequenas empresas um total de R$ 900 milhões, dos quais mais R$ 300 milhões já foram contratados (cerca de 35%).
A maior parte dos recursos do programa é destinada à linha de crédito para Capital de Giro: foram aprovados aproximadamente R$ 4,1 bilhões de crédito emergencial para suprir as necessidades imediatas de liquidez das empresas gaúchas. Com esses recursos, foi possivel às empresas pagar salários, comprar insumos, quitar fornecedores e manter empregos. Para a linha de crédito Máquinas e Equipamentos foram aprovados R$ 623 milhões. Já para a linha de Investimento e Reconstrução teve mais de R$ 86,5 milhões aprovados.
“Para termos uma ideia da velocidade do repasse na nossa rede parceira, em menos de 15 dias de operação, já havia sido contratado R$ 3 bilhões de reais nestas modalidades”, relata a diretora Maria Fernanda Coelho.
O Banco também aprovou a suspensão de pagamentos por 12 meses em mais de 33,3 mil contratos, totalizando aproximadamente R$ 1,6 bilhão, sendo 59 operações diretas (com grandes empresas), que somam R$ 398,8 milhões.
Já o FGI Peac garantiu 2.134 operações, alavancando mais de R$ 2,1 bilhões em crédito para o Rio Grande do Sul. O BNDES fornece garantias para as operações de crédito que os bancos parceiros realizam com seus recursos junto às MPME do RS. “Em um ambiente de dificuldades das empresas, estas garantias tem permitido a concessão de crédito para empresas que, sem esse mecanismo, teriam maior dificuldade de acesso ao crédito”, explica a diretora.
Operações diretas – No setor de infraestrutura, o banco também aprovou nas últimas semanas diversas operações diretas para estimular e retomada e reconstrução do estado nos setores de energia e transporte (rodovias e aeroportos). Essas operações são mais complexas e envolvem análise mais detalhada do BNDES, tanto pela expressividade do volume de recursos quanto pelo impacto que geram na economia.
Recentemente, o Banco aprovou aproximadamente R$ 1,4 bilhão para a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A (Grupo CPFL). A operação compreende limite de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos e capital de giro para a empresa, responsável pela distribuição de 65% da energia elétrica consumida no Rio Grande do Sul, com 7,1 milhões de pessoas atendidas em 3,1 milhões de unidades consumidoras. A estruturação dessa operação vai permitir a garantia do fornecimento de energia para a população gaúcha sem aumento de tarifa este ano.
“O contrato com a ANEEL prevê um aumento de tarifa de 12%, o que não seria possível neste momento. Então, BNDES e empresa, conjuntamente, estruturaram uma operação que garante o fornecimento de energia para a população sem o aumento da tarifa. É preciso destacar que tivemos o cuidado de não concentrar todos os recursos do orçamento do crédito emergencial, fizemos uma composição de recursos, sendo metade do fundo social e metade com recursos do BNDES”, explica a diretora.
Outra operação de infraestrutura foi anunciada em julho, quando o BNDES divulgou a aprovação de crédito emergencial de R$ 100 milhões à concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A para apoiar as necessidades de liquidez imediata da empresa, que opera 271,54 km de rodovias, passando por 18 municípios gaúchos. Essa malha viária, que atravessa três serras e o Vale do Caí, teve vários pontos de bloqueio e danos estruturais, tais como como deslizamentos, afundamentos, fissuras no pavimento e erosão.
Outros R$ 125 milhões foram aprovados para a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (Viasul), que também teve sua malha, de 473,4 km, afetada pelos eventos climáticos, com 101 pontos de bloqueio total ou parcial e diversos danos à estrutura das rodovias. A Viasul opera trechos das BRs 101, 290, 386 e 448, rota fundamental para a economia gaúcha.
O setor também foi beneficiado pela suspensão temporária de pagamentos dos financiamentos do Aeroporto Afonso Pena e da rodovia RSC-287, fortemente impactados pela tragédia climática. A concessionária Fraport Brasil, que opera o terminal aeroportuário, solicitou a suspensão do pagamento das parcelas referentes ao crédito de R$ 1,25 bilhão, concedido pelo BNDES em 2018, que corresponde a mais de 60% do valor a ser investido na ampliação, modernização e manutenção da infraestrutura do Salgado Filho. O Banco aprovou a medida, que passou a valer a partir de junho.
Já as debêntures de infraestrutura emitidas pela Rota de Santa Maria, concessionária da RSC-287, tiveram a data de vencimento prorrogada em um ano, para 15 de dezembro de 2047. Em junho de 2023, com a subscrição de 100% por parte do BNDES em oferta pública de debêntures, foram captados R$ 250 milhões.
Posto avançado – De 2 de junho a 5 de julho, o BNDES manteve um posto avançado no Rio Grande do Sul, instalado na sede do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS). Durante esse período, 18 funcionários estiveram no local, envolvidos em lives, entrevistas, webinares e encontros presenciais com autoridades locais, bancos e Ministério da Reconstrução.
Foram realizadas 97 reuniões, presenciais e online. O posto prestou atendimento a 61 entidades empresariais e 75 empresas, que representam mais de 40 setores de atividades econômicas.