BANCOS DOS EUA SÃO OS PRINCIPAIS FINANCIADORES DE MINERADORAS EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA

De acordo com a quarta edição do relatório "Cumplicidade na Destruição", lançado na manhã desta terça-feira (22/2) pela organização Amazon Watch em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a mineração na Amazônia causou um aumento de 62% no desmatamento entre 2018 e 2021. O documento revela que os principais financiadores das mineradoras com atividades que impactam diretamente nas terras indígenas da região são bancos com sede nos EUA.

Juntas, a Capital Group, BlackRock e Vanguard investiram US$ 14,8 bilhões (R$ 74,7 bilhões) em nove gigantes do setor de mineração com atuação na Amazônia brasileira. A lista dos maiores financiadores das mineradoras com riscos aos povos indígenas brasileiros ainda inclui o conglomerado Citigroup, também dos Estados Unidos, e o SMBC Group, do Japão. A atividade é responsável por até 28% dos gases de efeito estufa lançados globalmente. As terras indígenas mais afetadas pelos requerimentos são ocupadas pelos povos Kayapó, os Waimiri Atroari, Munduruku, Mura, Parakanã, entre outras. Pelo menos cinco requerimentos dessas mineradoras estão em áreas onde vivem indígenas em isolamento voluntário, da etnia Apiaká.

O relatório destaca ainda a existência de lobby em Brasília para aprovação do PL 191/2020, projeto do governo Jair Bolsonaro que tramita no Congresso e prevê a abertura de terras indígenas para a mineração industrial e o garimpo. De acordo com especialistas, o projeto traz riscos enormes para a preservação do meio ambiente e para os direitos de comunidades indígenas e tradicionais. A liberação das atividades de mineração e de garimpo em terras indígenas pode causar a perda de 160 mil quilômetros quadrados de floresta na Amazônia, área maior que a superfície da Inglaterra.

PROJETO DO GOVERNO BOLSONARO O Projeto de Lei 191/2020, de autoria do governo federal, quer tirar a autonomia indígena de seus territórios. Neste PL, o Executivo quer a “realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas”. O projeto que contradiz os pilares da Constituição de 1988, no que diz respeito aos povos indígenas, aguarda a criação de “Comissão Temporária”.

O relatório destaca a voracidade que o setor vem mostrando em direção aos territórios indígenas, desde a chegada de Bolsonaro à Presidência da República. Ainda durante a campanha, em 2018, Bolsonaro deixava claro sua política anti-ambiental e contrária aos direitos dos povos indígenas. Por várias vezes, ele fez questão de dizer que seu governo não demarcaria um centímetro de terra indígena.

Outra estratégia governamental para passar por cima dos direitos indígenas é a votação da tese do marco temporal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que delibera sobre a questão do direito à terra ou não pelos povos originários. O julgamento foi suspenso no dia 20 de setembro de 2021, quando o ministro Alexandre Moraes pediu vistas do processo. De lá para cá, Moraes já devolveu o processo – procedimento que deixa o caso novamente apto a voltar à pauta, mas um novo julgamento ainda não foi remarcado.

DENÚNCIAS SE REPETEM Em outubro de 2020, o terceiro relatório da APIB e Amazon Watch já revelava a existência de conexões de instituições financeiras com empresas no Brasil associadas a conflitos em territórios indígenas e violações de direitos. O documento alertava para a complexa rede de financiamento internacional diretamente ligada a empresas implicadas em violações de direitos indígenas e conflitos em seus territórios no Brasil. Três setores estratégicos para a economia brasileira – mineração, agronegócio e energia – geraram conflitos com povos indígenas da Amazônia nos últimos anos. Foram mapeados casos envolvendo as mineradoras Vale, Anglo American e Belo Sun; as empresas do agronegócio Cargill, JBS e Cosan/Raízen; e as companhias de energia Energisa Mato Grosso, Equatorial Energia Maranhão e Eletronorte, abrangendo os estados do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Amazonas e Roraima.

DESTRUIÇÃO RECORRENTE

Os ataque ao meio ambiente e às terras indígenas são recorrentes. Além das queimadas, o garimpo tem avançado no país, principalmente em áreas de preservação ambiental. Quem corre mais risco é a Amazônia, já que ela concentra 93% de todo o garimpo no país. Vale ressaltar que o garimpo é a extração de minérios predatória e ilegal, geralmente concentrada em ouro. Já a mineração se relaciona com a atividade industrial e a produção de ferro e alumínio, podendo ser legal ou ilegal. Estimativas apontam que entre 80 mil e 800 mil pessoas trabalham no garimpo no Brasil. Só nas terras ianomâmis, em torno de 20 mil garimpeiros exploram a área de forma irregular.

Um estudo do MapBiomas publicado no final de agosto de 2021 mostra que área ocupada pelo garimpo no Brasil já é maior que a ocupada por mineração, sendo que três de cada quatro hectares minerados (mineração Industrial e garimpo) no Brasil estavam na Amazônia em 2020, o que corresponde a 72,5% de toda a área minerada. O levantamento mostra que a área ocupada por mineração no Brasil cresceu mais de 564% em três décadas e meia, e saltou de 31 mil hectares em 1985 para 206 mil hectares em 2020. Entre 2010 e 2020, a área ocupada dentro de terras indígenas, atividade que é ilegal, cresceu 495%.

Entre 2019 e 2020, houve um aumento de 56% nas ocupações irregulares dentro de áreas protegidas, segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA). São mais de 10,6 milhões de hectares ocupados de forma irregular. O estudo MapBiomas mostra que em 2020, metade da área nacional do garimpo estava em unidades de conservação (40,7%) ou terras indígenas (9,3%). As terras indígenas Kayapó (7.602 ha) e Munduruku (1.592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas e Roraima, são os três territórios indígenas mais afetados pela atividade.

O relatório Cicatrizes na Floresta – Evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) em 2020 aponta que o crescimento da atividade se deu por um “afrouxamento dos mecanismos de proteção territorial, estimulada pelo discurso oficial de apoio à atividade e a consequente expectativa de não impedimento e eventual legalização”. Além da violência, o garimpo traz consigo o problema do aumento de casos de malária entre indígenas, já que os buracos deixados pela atividade são terrenos férteis para proliferação do mosquito. Há ainda a contaminação por mercúrio, que pode provocar danos no sistema nervoso central e nos rins, além de ser muito tóxico para os organismos aquáticos, a principal fonte de subsistência dos povos nativos.