Quem não assistiu o Café com o senador Paulo Paim, que falou dos próximos passos da lei de emergência cultural, que foi aprovada na terça-feira da semana passada, dia 23 de maio, pela Câmara dos Deputados. Na sequência, o projeto de lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus será analisado pelo Senado. O PL 1.075/2020 é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) sugeriu que, caso aprovada, a lei seja denominada Aldir Blanc, em homenagem ao artista considerado um ícone da cultura brasileira, morto no dia 4 de maio, vítima da covid-19. Segundo a proposta, o recurso deverá ser repassado pelo governo federal aos estados, Distrito Federal e municípios 15 dias após a publicação da lei e deverá ser aplicado por meio dos fundos de cultura. Confira a fala do senador Paulo Paim (PT-RS)
AUXÍLIO A TRABALHADORES
O projeto prevê o pagamento de auxílio emergencial mensal, no valor de R$ 600, para trabalhadores da área cultural que tiveram prejuízo na renda devido à pandemia. Esse auxílio será pago pelo período de três meses, podendo ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial destinado aos informais. As categorias beneficiadas são as de artistas, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.
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