por Alexandre Costa*
A foto de Márcia Foletto, da Agência O Globo, é um registro histórico sobre um dos episódios mais violentos do Rio de Janeiro. Na noite de 29 de agosto de 1993, dezenas de homens armados e encapuzados entraram na favela de Vigário Geral, na Zona Norte, e assassinaram, a sangue frio, 21 pessoas inocentes. Os corpos dentro de caixões, acomodados no chão, foram resultado da ação de policiais militares que se espalharam pela comunidade e atiram contra moradores, vingando a morte de quatro PMs baleados por traficantes locais. A chacina de Vigário Geral foi notícia no mundo inteiro e chegou a ser julgada na Organização dos Estados Americanos (OEA), como crime contra os direitos humanos.
Passados quase 30 anos da chacina em Vigário Geral, o Brasil se vê às voltas com uma sucessão de mortes protagonizadas pelas PMs em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. No total, 49 pessoas foram executadas nos últimos dias. Diante dos números da violência cometida por agentes de segurança pública (fardados e a serviço do estado) surgem reflexões que colocam em pé de igualdade as políticas adotadas tanto por governos bolsonaristas quanto por governos petistas. As chacinas praticadas “em nome da lei” já se tornaram corriqueiras e fazem parte da história, da realidade das periferias e das estatísticas.
No último ano, conforme o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de mortes por policiais de pessoas negras aumentou 5,8%. Entre 2020 e 2021, negros e pardos representaram 84,1% das vítimas policiais. No caso das pessoas brancas, o número de mortes teve queda de 30,9% no mesmo período, segundo a pesquisa.
A jornalista Hildegard Angel afirmou, domingo (6/8), durante o “Bom Dia 247”, que “assim como os governos de direita matam, as polícias dos governos de esquerda também matam. A cor da morte no Brasil é a cor dos pretos que morrem". Irmã de Stuart Angel Jones (morto após ser barbaramente torturado na Base Aérea do Galeão durante a ditadura militar) e filha da estilista Zuzu Angel (assassinada pelos agentes de repressão em um acidente de automóvel forjado, no bairro de São Conrado, no Rio de Janeiro, em abril de 1976), Hildegard relaciona a violência das polícias com a impunidade dos crimes praticados durante os anos de chumbo no país.
“Isso nós herdamos da impunidade da ditadura militar, da ferida não curada, dos temas escondidos, das delações jamais feitas. E isso tudo veio num rolo que cada vez aumentava mais de volume e que a naturalização da morte, da chacina, da perversidade e da eliminação de vidas humanas contaminou o país inteiro. Hoje o Brasil olha e escuta com indiferença, sem nem se deter, o noticiário das mortes. É muito triste isso", argumentou.
O jornalista e sociólogo Milton Alves, escreveu um artigo em que resume a violência protagonizada pelos agentes do estado. "O governo Lula precisa agir para deter a escalada da matança de pobres, negros e periféricos pelas PMs". No texto, o colunista do site www.brasil247.com faz referência à escalada de chacinas praticadas pelas PMs, na Baixada Santista (Guarujá), com a morte de 19 pessoas pelas tropas da Rota; no Rio, no Complexo da Penha, com a morte de 10 moradores da comunidade; e na Bahia, em Salvador, Camaçari e Itatim, que resultou em 20 mortos. No total, foram 49 mortos, dezenas de feridos e um clima de terror, com ameaças permanentes por parte das forças de segurança. "O continuado ciclo de mortes que atinge a população pobre, preta – e seletivamente localizada – é uma marca do modus operandi do estado brasileiro", afirmou na sua coluna no 247.
Milton ressaltou que "Nos últimos anos, a política de criminalização da pobreza e do extermínio em nome de um pretenso combate à criminalidade foi o discurso oficial das forças de segurança e do governo bolsonarista. A "política do abate" rende votos para os políticos da extrema direita e um amplo setor da população foi contaminado pelo falso discurso do combate ao crime. Um sistema policial repressivo, em aliança com a milícia paramilitar, é o modelo que vem sendo instituído na prática no país – e que opera a sua legitimação institucional com o aparelhamento político das forças de segurança pela extrema direita e políticos reacionários e oportunistas", advertiu.
O editor-chefe do site The Intercept Brasil, Flávio VM Costa, publicou um artigo, afirmando que o Brasil não precisa legalizar a pena de morte, pois já é aplicada em ritos sumários nas periferias. Para Flávio, as polícias militares no Brasil são corporações sem qualquer controle institucional e agem sob a cumplicidade não só de governadores, mas também de membros do Ministério Público, omissos em exercer a função constitucional de controle e fiscalização dos atos policiais. "E, nós, que integramos a chamada sociedade civil, também somos cúmplices. Estamos anestesiados com tantas mortes. Clamamos por justiça nas redes sociais porque talvez seja uma justificativa para nós mesmos que estamos fazendo alguma coisa. Escrevemos que “a polícia militar tem que acabar” e esquecemos que o policial é algoz e vítima desse círculo macabro".
CRÍTICAS AO PT, RUI COSTA, JERÔNIMO RODRIGUES E LULA
Hildegard Angel ressaltou que a violência não é exclusividade da direita no Brasil: "isso não tem cor partidária. Assim como os governos de direita matam, as polícias dos governos de esquerda também matam. Até batem recorde! No governo passado, da Bahia [Rui Costa, entre 2015 e 2022], houve 313% de aumento do número de mortes pelas polícias. Bateu recorde, nunca houve tanto. Dos 6 mil mortos pela polícia no Brasil, naquele período, a Bahia teve quase 2 mil, e continua matando igual. O novo governador [Jerônimo Rodrigues] também prestigia essa política de truculência. Nós temos que pensar, primeiro, na vida humana".
Em um dos trechos do artigo "PT e bolsonarismo são cúmplices de chacinas na Bahia, Rio e São Paulo", Flávio faz duras críticas ao afirmar que "o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues é indígena e foi eleito pelo PT, partido que controla o estado há 20 anos, e é líder nacional em números absolutos de pessoas mortas pelas polícias". Em seguida, cita os 1.464 óbitos registrados no ano passado, conforme dados do Fórum de Segurança Pública, quase todos os mortos eram pretos. “O governo baiano emitiu uma nota vergonhosa em que afirma que todas essas pessoas eram ‘homicidas, traficantes, estupradores, assaltantes, entre outros criminosos’. Reparem no argumento implícito: se são criminosos, eles devem morrer e foda-se o devido processo legal”, escreveu o jornalista..
O editor do Intercept, ressalta ainda que "o petista Rui Costa, antecessor de Jerônimo e atual ministro da Casa Civil de Lula, disse em 2015, durante a chacina policial no Cabula, que policiais militares que matam eram 'artilheiros diante do gol'. Nunca se matou tanto preto na Bahia quanto no governo de Rui Costa, um político que cresceu na Liberdade, o bairro símbolo da cultura negra de Salvador. Os governadores desses estados são cúmplices dessa matança porque endossam a letalidade policial. Da esquerda petista à extrema direita bolsonarista", argumentou Flávio VM Costa.
Milton Alves também fez duras críticas à reação do governo federal diante da matança, classificando de tímida e claudicante e faz um alerta pertinente: o governo Lula precisa agir para deter a escalada da matança de pobres, negros e periféricos pelas PMs. "As falas dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Flávio Dino (Justiça) sobre as matanças das PMs apenas reafirmaram as dificuldades do governo em tratar da questão da segurança pública e da violência policial, adotando um confronto aberto, franco, com as teses que criminalizam os mais pobres e as narrativas que justificam o extermínio. Flávio Dino chegou a falar que faltou senso de “proporcionalidade” na ação criminosa da PM no Guarujá. Talvez o ministro avaliou que a Rota exagerou no número de mortos, 1 PM para 19 mortos na sangrenta represália. Um número menor de mortos seria proporcional e aceitável, Sr. ministro?", questionou o colunista do site 247.
CORTINA DE FUMAÇA E A REALIDADE DA VIOLÊNCIA
As análises de números, percentuais e narrativas em torno das políticas de segurança pública nos remetem a reflexões sobre a suposta igualdade entre governos de esquerda e governos bolsonaristas. É necessário ficar atento para a cortina de fumaça que esconde ou ameniza a realidade sobre a violência no Brasil.
Tão duro quanto ser comparado a governos de extrema direita, é perceber a fragilidade da democracia brasileira e a submissão da sociedade diante da ideologia fascista que impera e está enraizadas em quartéis e delegacias de todo país. A pena de morte instituída informalmente e materializada nas sucessivas chacinas que ocorrem nas periferias, nas vilas e favelas de todos os rincões do Brasil é uma demonstração da força do poder paralelo que emana dos subterrâneos da política, a partir dos interesses das máfias, milícias, facções, organizações criminosas e seus governos de fachada. *Alexandre Costa é jornalista, responsável pelo site www.esquinademocratica.com.
