Após União suspender a dívida do RS por 3 anos, presidente Lula retorna ao estado na quarta-feira (15/5)

Durante reunião virtual com o governador Eduardo Leite, na segunda-feira (13/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a União suspenderá a dívida do estado por três anos. O objetivo é desonerar os cofres públicos, para que os recursos sejam utilizados na reconstrução do estado. A suspensão da dívida representam a permanência de R$ 11 bilhões nos caixas do governo gaúcho, além congelar os juros das parcelas mensais durante este período.

Lula confirmou que retorna ao Rio Grande do Sul na quarta-feira (15/5).

Confira no vídeo abaixo:

A medida do Governo Federal atinge também municípios que tenham dívida com a União e com calamidade pública reconhecida por decreto. Para garantir a transparência e o uso integral dos recursos das dívidas na reconstrução das cidades, as verbas serão destinados a um fundo público específico em cada município, criado para ações de enfrentamento e mitigação dos danos causados no estado.

Além de obras de melhoria das infraestruturas afetadas, de financiamento para a remoção de famílias e empresas em áreas de risco, os recursos que seriam utilizados no pagamento da dívida podem garantir a compra de equipamentos, materiais e contratação de recursos humanos.

As parcelas da dívida suspensas serão incorporadas ao saldo devedor no futuro, atualizadas pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente, estados e municípios pagam IPCA mais uma taxa real de 4% ao ano. O valor da interrupção da cobrança dos juros durante os próximos três anos está estimado em R$ 12 bilhões, valor que supera o valor do fluxo (R$ 11 bilhões). A dívida do RS com a União é de cerca de R$ 90 bilhões.

A proposta do governo federal será enviada ao Congresso por meio de um projeto de lei complementar. A intenção do governo Lula é usar o exemplo do Rio Grande do Sul como modelo para permitir a suspensão da dívida de estados para casos semelhantes de calamidades reconhecidas pelo Congresso.

Confira no vídeo abaixo a reunião virtual do presidente Lula com o governador Eduardo Leite: