Amac propõe audiência pública para discutir gestão em casos de desastres naturais

A presidente da Associação de Pessoas Atingidas pelas Mudanças Climáticas (Amac),

Any Moraes, encaminhou à Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul solicitação de audiência pública para discutir sobre a ausência de uma gestão capaz de responder de maneira eficaz aos desastres naturais, como os que vêem ocorrendo no Estado desde o mês de setembro passado. Da mesma forma, solicitou ao prefeito Sebastião Melo a criação imediata de um Comitê de Crise, com participação da sociedade civil, dedicado a coordenar esforços para mitigar os impactos da enchente e proporcionar suporte efetivo à população afetada, especialmente voltado à região das ilhas.

Moraes lembra que o Rio Grande do Sul, devido às suas características geográficas e

climatológicas, é um dos estados brasileiros mais suscetíveis a desastres naturais. “A cada ano, nossas comunidades enfrentam inundações, secas, deslizamentos de terra e outros eventos climáticos extremos que causam sérios danos às populações e ao nosso patrimônio”. Destaca ainda que, apesar de o Decreto Estadual 51.547/2014 ter regulamentado o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado (SIEPDEC), “este enfrenta deficiências substanciais em seu pleno funcionamento, persistindo o caráter reativo por parte do governo do estado.”, afirma.

O documento encaminhado à Alergs aponta que um dos itens alarmantes no atual momento de enchentes no RS, consiste na não constituição do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil - COEPDEC, entidade que teria como função propor normas e auxiliar na formulação e na revisão da Política e do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, emitir pareceres relacionados ao tema e acompanhar o cumprimento das disposições legais.

Ainda no aguardo de respostas às solicitações nas duas instâncias, Any Moraes destaca que a criação do comitê proposto a Sebastião Melo, composto por representantes da Prefeitura, organizações civis e especialistas, desempenhará um papel crucial na gestão da crise, visando a segurança, bem-estar e recuperação dos cidadãos atingidos. “Ressaltamos que a colaboração entre setores público, aliada à participação ativa da sociedade civil, é fundamental para superar os desafios que esta situação impõe.

Acreditamos que, juntos, podemos implementar medidas emergenciais e de longo prazo que minimizem os impactos das mudanças climáticas em nossas comunidades”, destaca a dirigente.

No documento encaminhado ao prefeito Melo, Any Moraes coloca-se à disposição para colaborar e compartilhar informações que possam contribuir para a atuação eficaz do Comitê de Crise. Reforça ainda que “a população do Rio Grande do Sul é digna de uma gestão de riscos de desastres que funcione de forma proativa, que promova o bem-estar, a segurança e a resiliência de nossas comunidades”.

A Amac é uma entidade dedicada à representação e defesa dos interesses coletivos e individuais das pessoas atingidas por desastres relacionados às mudanças climáticas.