2021: UM ANO DIFÍCIL PARA A CULTURA, POR ROZANE DAL SASSO (*)

Discurso a favor da cultura é fácil. O problema é a realidade dos e das artistas que não tiveram onde trabalhar e precisaram fazer trabalhos de entrega de mercadorias, comida pra vender, faxinas nas casas, entre outros. Não fosse a família, os amigos, as campanhas de doações de cestas básicas, muitos não teriam como passar por esse período.

Artista pensa no projeto, cria o projeto, busca recursos em editais ou com vaquinhas pra realizá-lo. Entre a criação e a execução do projeto existe um tempo em que a pessoa não tem como sobreviver, não há um salário fixo.

Eu me revolto quando as pessoas criticam a forma de vida dos artistas. Eles e elas são geniais, nos dão o que existe de mais extraordinário: uma obra de arte.

Nesse ano de pandemia, com governos neoliberais em Porto Alegre, Rio Grande do Sul e no Brasil, o massacre à Cultura pelo governo federal, a falta de políticas próprias da Sedac e a inércia da SMC em Porto Alegre, onde o FUNPROARTE não aconteceu, a Conferência de Cultura não foi realizada resultou num estado aterrador.

No estado, a Sedac usou os recursos da Lei Aldir Blanc e, no fim do ano, enviou um PL para reestruturar o Conselho Estadual, sem diálogo, (segundo a Secretária, como tem maioria na Assembleia, não iria perder mais tempo). A lei aprovada é um remendo que não atende às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. Não fosse a Lei Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva, que defende a cultura, e construída com a classe artística, o que seria dos artistas? Muitos não tiveram acesso aos editais e isso demanda muito apoio do poder público. O recurso, que é público, precisa chegar na ponta, nos grupos esquecidos e invisibilizados, nas periferias, nos indígenas, quilombolas, ciganos, negros.

Em maio, o senador Paulo Rocha, do Pará, juntamente com outros senadores, apresentou ao senado a o PLP 73/2021, que homenageia nosso maravilhoso ator Paulo Gustavo. O Projeto de Lei 73/2021 irá destinar 4,3 bilhões de reais, do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para estimular todas as linguagens artísticas e garantir a renda de milhares de artistas, produtores, técnicos, grupos e espaços culturais em todas as regiões do país.

Foram criados Comitês Estaduais de apoio à Lei Paulo Gustavo. No RS, por meio do Comitê realizamos vários encontros, debatemos, encaminhamos sugestões para o aprimoramento da Lei. Enviamos e-mails, cartas aos senadores, conversamos com suas assessorias e, com o esforço de muitos, garantimos o voto dos três senadores do RS. A lei deveria ter sido votada em julho. Mas a conjuntura política foi atrasando a votação e ela ocorreu somente em novembro. A lei foi aprovada com apenas 5 votos contrários no senado. Encaminhada à Câmara, com muito trabalho dos deputados que defendem a Cultura, foi aprovado o regime de urgência, em dezembro.

Será votada em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar. Por isso, estou escrevendo e pensando como vamos fazer para convencer a maioria dos e das deputadas que a Cultura é importante, que representa 3% do PIB, movimenta milhões de trabalhadores, e nos leva a um pensar mais humano, um estado de graça quando assistimos uma peça de teatro, dança, ouvimos uma música, apreciamos um quadro ou lemos um livro...

Eu sou professora de Literatura e por isso, desde cedo, tive contato com a obra de arte literária. Isso foi fundamental na minha formação e na carreira de professora e de gestora da cultura.

Finalmente, faço aqui um pedido aos deputados e deputadas do RS: precisamos do seu voto para aprovar a Lei Paulo Gustavo! #aprovaleipaulogustavo.

(*) Rozane Dal Sasso é Professora, Gestora Cultural, Conselheira Municipal de Cultura de Porto Alegre.