Ao que tudo indica, a terça-feira (13/8) será marcada por manifestações nas ruas das principais capitais e cidades brasileiras. Diversas entidades de classe, de estudantes, de sindicatos de trabalhadores, partidos políticos e organizações ligadas aos movimentos sociais estão promovendo protestos contra o governo Bolsonaro, em função dos cortes de verbas para a educação e dos prejuízos causados aos trabalhadores em função da reforma da previdência. Com a série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil é cada vez mais evidente que a Operação Lava Jato foi usada para interferir nos rumos políticos do país, principalmente com a prisão de Lula (impedido de concorrer) e com a eleição de Bolsonaro. Por isso, as manifestações em defesa da liberdade do ex-presidente Lula devem ganhar ainda mais força nas ruas, com gritos de ordem e a adesão cada vez maior de artistas, que defendem a sua imediata liberdade.
As manifestações de 13 de agosto fazem parte dos protestos de estudantes em nível nacional contra os cortes no orçamento da educação, que retira 30% dos recursos para as universidades e institutos federais, conforme informação do próprio Ministério da Educação, divulgada em maio deste ano. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os cortes demonstram a falta de compromisso do governo Bolsonaro com a educação brasileira. No final de julho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinou o bloqueio de mais R$ 348 milhões do orçamento da pasta, destinados à compra de livros didáticos e de literatura para escolas da educação básica – ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A UNE atribui as restrições orçamentárias imposta pelo governo Bolsonaro como parte de um projeto político de desmantelamento da educação pública gratuita. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que se refere à ação judicial contra a redução das verbas, diversas entidades e organizações estudantis criticam as iniciativas do governo Bolsonaro para a área da educação, como, por exemplo, o programa Future-se. ”A proposta de captação própria é uma entrega das universidades a uma dependência do setor privado e uma desresponsabilização do governo de financiamento público à educação superior. Isso também significa retirar a autonomia didático-científica e administrativa das universidades, para ficarem cada vez mais à mercê de interesses privados que buscarão retornos de seus investimentos, acabando com a base de financiamento público da universidade”, defendem as organizações.
A convocação feita pela UNE para que os estudantes participem das manifestações desta terça-feira (13/8) diz que: “O tsunami estudantil que ocupou as ruas de todo país no último mês de maio, volta agora no dia 13 de agosto para mostrar que a luta não para. A União Nacional dos Estudantes convoca todos os jovens a mostrar sua indignação contra os cortes na educação, a sair em defesa da autonomia universitária e contra o projeto Future-se do MEC, que pretende terceirizar o financiamento da educação pública ao mercado”.
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO NOS GOVERNOS DE LULA E DILMA
Nesta semana, às vésperas da votação em segundo turno da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei que abre espaço no Orçamento para diversos ministérios no valor de R$ 3 bilhões. Desse volume a ser remanejado – dois terços vão para emendas parlamentares e um terço para o Ministério da Defesa – R$ 1,156 bilhão sairá do ensino superior. Os cortes atingem o custeio e o funcionamento das universidades e instituições federais, além dos hospitais universitários. A situação da educação no Brasil já era delicada em função da emenda Constitucional 95, chamada de PEC do Teto dos Gastos, aprovada no governo de Michel Temer, e que estabeleceu uma série de cortes de verbas para áreas sociais, congelando os investimentos públicos por 20 anos.
Cabe lembrar que no governo Lula, o orçamento para o ministério da Educação aumentou de R$ 18,1 bilhões em 2003 para R$ 54,2 bi, em 2010. Ou seja, em oito anos, o valor destinado à educação praticamente triplicou.Também é importante mencionar que em 2016, ano do impeachment de Dilma, as verbas destinadas para a educação chegaram a R$100 bilhões. No governo Lula, também foi idealizada a Reestruturação e Expansão de Universidades Federais. Com o programa foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais. O número de matrículas duplicou, de 2003 a 2014: de 505 mil para 932 mil e o número de professores universitários da rede federal também aumentou no período, passando de 40,5 mil para 75,2 mil.
Confira locais e horários:
MANIFESTAÇÕES DOS ESTUDANTES EM PORTO ALEGRE
