A promessa de que o contingenciamento de recursos do Ministério da Educação feito em março seria liberado no segundo semestre, com a melhora da situação econômica do país, foi mais uma falácia do governo Jair Bolsonaro, que anunciou novo bloqueio de verbas – no valor de R$ 348 milhões – na pasta na noite desta terça-feira (30). Com o novo novo contingenciamento, o bloqueio dos recursos da Educação chegam a R$ 6,2 bilhões em 2019, cerca de 25% do orçamento para o ano. Com isso, o ministério comandado por Abraham Weintraub – que deve retornar de férias nesta semana – é o mais atingido pelos cortes promovidos por Bolsonaro no orçamento.
Fim das reservas
O novo contingenciamento na Educação é parte do bloqueio de R$ 1,4 bilhão no orçamento federal editado em decreto nesta terça-feira (30). No novo corte, a pasta de Weintraub só fica atrás do Ministério da Cidadania, que teve R$ 619 milhões bloqueados. O decreto ainda bloqueia recursos dos ministérios da Agricultura (R$ 54 milhões), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (R$ 59 milhões), Economia (R$ 282 milhões), Meio Ambiente (R$ 10 milhões), Relações Exteriores (R$ 32 milhões), Saúde (R$ 6 milhões) e Turismo (R$ 100 milhões).
Sob o comando de Paulo Guedes, a equipe econômica travou o desenvolvimento do país e esgotou os recursos que estavam na reserva para minimizar o corte. No total, foram usados R$ 809 milhões reservados para situações emergenciais para atenuar o corte. Em setembro, quando será feita nova avaliação das contas relativas para cumprimento da meta fiscal, pode haver novo contingenciamento, já que não há mais reserva emergencial para cobrir o rombo orçamentário.
PUBLICADO ORIGINALMENTE EM: