A declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a morte do pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que desapareceu durante a ditadura militar, vem gerando polêmica em todo país. Tudo começou com um ataque de Bolsonaro a Felipe Santa Cruz, durante entrevista coletiva do presidente da República na manhã da segunda-feira (29/7), no Rio de Janeiro. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, afirmou Bolsonaro . À tarde, o presidente afirmou que o pai de Santa Cruz era militante da Ação Popular e foi morto por um "justiçamento da esquerda".
Na manhã desta terça-feira (30/7), Jair Bolsonaro voltou a tecer comentários sobre a ditadura militar e contestou o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apura violações dos direitos humanos durante o chamado anos de chumbo. Questionado sobre a declaração de que o então militante da Ação Popular foi morto por um "justiçamento da esquerda", Bolsonaro afirmou que sua declaração foi baseada em um sentimento. E novamente disparou: "E você acredita em Comissão da Verdade? Qual foi a composição da comissão da verdade? Foram sete pessoas indicadas por quem? Pela Dilma?"
AERONÁUTICA E MINISTÉRIO QUE ABRIGA COMISSÃO DA VERDADE DESMENTEM BOLSONARO
Em meio às constrangedoras e polêmicas declarações, duas afirmações do presidente Jair Bolsonaro foram desmentidas por órgãos do próprio governo. A primeira é o registro secreto da Aeronáutica, como data de 1978, que reconhece a prisão de Fernando Santa Cruz. Já, a segunda, é mais recente e bem mais esclarecedora. Na semana passada, a Comissão da Verdade emitiu uma certidão de óbito para Fernando Souza Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, na qual informa que a morte do militante foi “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”. A data da morte informada é dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro (RJ), “no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.
DECLARAÇÕES ABREM BRECHA PARA O IMPEACHMENT
A repercussão sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro foram extremamente negativas e abriram brecha inclusive para um pedido de impeachment, pois podem ser enquadradas na lei de crimes de responsabilidade, conforme especialistas em diferentes áreas de direito. O jurista Miguel Reale Jr., um dos signatários do pedido que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, foi duríssimo ao avaliar as declarações do presidente. “É um fato gravíssimo”, avaliou Reale Jr. durante o programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul. ”Estamos realmente num quadro de insanidade, das mais absolutas. Não é mais caso de impeachment, mas caso de interdição", disse o jurista.
