MAIA VOLTA A ACENAR PARA BOLSONARO E SE DIZ CONTRA TEXTO ALTERNATIVO PARA PREVIDÊNCIA
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- 20 de mai. de 2019
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Jornal GGN – “Vamos discutir em cima de um valor e fechar o texto. Não tem essa coisa de texto alternativo, até porque o texto do governo já vai ser modificado na comissão especial, por exemplo, o BPC e a aposentadoria rural que não passam”, declarou Rodrigo Maia (DEM-RJ) em entrevista para o blog de Andreia Sadi, no G1. O presidente da Câmara dos Deputados, portanto, mostra que é contrário a apresentação de um texto alternativo ao texto da reforma da Previdência produzido pelo Planalto. O assunto para a preparação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que substituiria à que foi produzida pela equipe econômica de Bolsonaro surgiu no sábado (18), quando deputados do chamado centrão disseram que estudam apresentar um pacote novo.
“Dentro da lógica de blindar a pauta econômica e dar um protagonismo maior para a Câmara já que é a Câmara que tem assumido a responsabilidade de enfrentar as reformas estruturantes que o país precisa, nós hoje consideramos como hipótese a ideia de um projeto substitutivo ao projeto encaminhado pelo governo, partindo obviamente da premissa de um impacto fiscal na ordem do impacto proposto pela proposta do governo, que é de R$ 1 trilhão”, disse o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) ao Jornal Nacional da TV Globo.
Maia, por sua vez, disse que ainda é “muito cedo” para colocar essa discussão em pauta e que o relatório do pacote entregue pelo governo ao Congresso ainda está sendo trabalhado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
A PEC da reforma da Previdência foi entregue ao Congresso pelo governo no dia 20 de fevereiro. Em Abril, do texto foi aprovado com quatro alterações pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC agora está sob análise da comissão especial da Câmara. Se passar dali, o próximo passo será a votação em 2 turnos no plenário antes de seguir para o Senado.
Maia também foi perguntado sobre a votação da Medida Provisória que reestrutura de forma administrativa o governo federal. Ela é uma das 11 MPs em tramitação no Congresso e que expiram até dia 3 de junho. Se o governo não conseguir apoio suficiente no Congresso e a medida provisória da estruturação da Esplanada vencer o prazo de discussão, Bolsonaro será obrigado a retomar a estrutura anterior, com 29 ministérios alterando toda a lógica que montou para seu governo.
Maia disse que até quinta-feira (23) espera conseguir um acordo para votar a MP. Na última semana, Bolsonaro sofreu derrotas em torno dessa Medida Provisória. Por maioria, a comissão que analisou a MP na Casa decidiu tirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) da pasta da Justiça, transferindo-a para o Ministério da Economia, além de outras medidas como devolver à Funai a demarcação de terras indígenas. O texto seguiu para os plenários da Câmara e Senado.
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