Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Norte Energia contesta as delações da Andrade Gutierrez, em especial de Otávio Azevedo, que apontou propinas de R$ 150 milhões decorrentes de superfaturamentos nas obras da usina de Belo Monte.
Confira a íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A Norte Energia, empresa concessionária da UHE BELO MONTE, constituída em 21/07/2010, vem esclarecer, a respeito de notícias veiculadas recentemente sobre delação premiada de ex-dirigentes da Andrade Gutierrez que teriam mencionado a UHE Belo Monte em um suposto esquema de propinas:
1. Que a Norte Energia desconhece o teor das delações que estão sob sigilo de Justiça. A Empresa reafirma que tem como princípios trabalhar dentro da legalidade e respeitando todas as normas vigentes.
2. A empresa adota padrões rigorosos de gestão e implementa constantes controles e melhorias em seus processos. Contratos e pagamentos passam por criteriosa análise de auditores internos e os pagamentos somente são realizados após as medições e atestes, inclusive de empresa externa contratada para esse serviço. A Norte Energia se submete a auditorias periódicas internas de auditores independentes e fiscalização dos agentes financiadores da UHE Belo Monte.
3. Todos os contratos acima de R$ 500 mil têm que ser aprovados pela Diretoria. Os contratos com valores acima de R$ 5 milhões dependem de análise e aprovação prévia do Conselho de Administração da Companhia.
4. A empresa possui comitês de assessoramento técnico, ambiental e financeiro compostos pelos acionistas, e todos os assuntos pertinentes da empresa passam por análise prévia desses comitês antes de deliberação da Diretoria e do Conselho de Administração, além do próprio comitê de auditoria. Além disso, os mecanismos de controle interno são constantemente atualizados de forma a dar mais transparência aos contratos e pagamentos realizados.
5. No Leilão da UHE Belo Monte, os custos de construção foram calculados com base em uma tarifa com deságio de 6%, ou seja, um preço menor que o valor teto validado pelo Tribunal de Contas da União. A proposta da Norte Energia, vencedora do leilão para o mercado regulado, que atende às distribuidoras de energia elétrica, foi de R$ 77,97 o MW/hora, contra uma tarifa de referência aprovada para o leilão, de R$ 83,00 o MW/hora, validada pelo TCU em 2010.
6. A Norte Energia, concessionária de Belo Monte, não tem nenhuma empresa ligada ao ramo da construção civil entre seus Acionistas. Os Acionistas da Norte Energia são o grupo Eletrobrás (Eletrobrás, Chesf e Eletronorte), Fundos de Previdência Complementar Petros e Funcef; Belo Monte Participações (Neoenergia), Amazônia (Cemig/Light); Aliança Norte Energia (Vale e Cemig); Sinobrás, e J.Malucelli Energia.
7. Para a execução das obras civis da UHE Belo Monte foi contratado o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) com CNPJ próprio e constituído exclusivamente para as obras civis do empreendimento. É importante ressaltar que não há contratos individuais de construtoras com a Norte Energia.
8. Que o contrato com o Consórcio Construtor de Belo Monte para a obra civil do empreendimento foi assinado em 2011, e os respectivos pagamentos foram iniciados no segundo semestre de 2011. Importante destacar que nenhum pagamento da obra foi realizado antes da concessão da Licença de Instalação (LI) pelo Ibama, em 21 de julho de 2011. O contrato entre a Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte, do qual a Empresa Andrade Gutierrez faz parte, foi assinado em 18 de fevereiro de 2011.
9. A Norte Energia lamenta que a Usina Hidrelétrica Belo Monte venha sendo citada em notícias levianas, frutos de vazamentos, sem comprovação legal, sem provas ou evidência de irregularidades na execução da obra e espera que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
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